0849148-23.2018.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 51.760,77

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

PAULO CESAR PIMENTEL PEDROSO

CPF 396.***.***-53

Autor

PREFEITURA DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR

OAB/PA 22353•Representa: ATIVO

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA

OAB/PA 23023•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de maio de 2022. _______________________

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2020, 16:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIMENTEL PEDROSO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2020, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 17:58

Conclusos para decisão

08/11/2019, 09:44

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIMENTEL PEDROSO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 09:51

Documentos

Decisão

•08/08/2018, 12:34

Decisão

•04/02/2019, 13:22

Sentença

•19/02/2019, 17:27

Decisão

•14/01/2020, 07:35

Acórdão

•11/05/2022, 10:07