0822654-58.2017.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA

CPF 883.***.***-68

Autor

ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO

CPF 985.***.***-72

Autor

ALLAN RAFAEL DE SENA RIBEIRO

CPF 791.***.***-53

Autor

VAGNER PADILHA

CPF 017.***.***-16

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de maio de 2022. _______________________

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 12:29

Conclusos para despacho

06/04/2020, 09:21

Cancelada a movimentação processual

06/04/2020, 09:21

Cancelada a movimentação processual

09/03/2020, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 09:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 16:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:21

Decorrido prazo de ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:21

Decorrido prazo de ALLAN RAFAEL DE SENA RIBEIRO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:21

Documentos

Decisão

•31/08/2017, 08:36

Sentença

•04/07/2019, 15:08

Sentença

•10/10/2019, 13:49

Despacho

•06/04/2020, 12:29

Acórdão

•11/05/2022, 10:07