0822654-58.2017.8.14.0301

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO

CPF 985.***.***-72

Autor

ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA

CPF 883.***.***-68

Autor

ALLAN RAFAEL DE SENA RIBEIRO

CPF 791.***.***-53

Autor

VAGNER PADILHA

CPF 017.***.***-16

Autor

BELEM GAB PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR

OAB/PA 22353•Representa: ATIVO

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA

OAB/PA 17397•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/06/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 13/06/2022

14/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de VAGNER PADILHA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALLAN RAFAEL DE SENA RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALLAN RAFAEL DE SENA RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO ROSARIO BRITO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de VAGNER PADILHA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:04

Documentos

Decisão

•31/08/2017, 08:36

Sentença

•04/07/2019, 15:08

Sentença

•10/10/2019, 13:49

Despacho

•06/04/2020, 12:29

Acórdão

•11/05/2022, 10:07