0857434-87.2018.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 52.228,69

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JOSIEL PINTO DA SILVA

CPF 482.***.***-34

Autor

PREFEITURA DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR

OAB/PA 22353•Representa: ATIVO

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA

OAB/PA 23023•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de maio de 2022. _______________________

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2020, 00:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2020, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 18:10

Conclusos para decisão

07/11/2019, 10:10

Decorrido prazo de JOSIEL PINTO DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 12:51

Juntada de Petição de apelação

13/03/2019, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 00:13

Julgado improcedente o pedido

05/02/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 14:26

Documentos

Decisão

•25/09/2018, 07:34

Sentença

•05/02/2019, 14:26

Decisão

•27/01/2020, 11:31

Acórdão

•11/05/2022, 10:07