0841012-71.2017.8.14.0301

Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 9.179.042,06

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

OLD SCHOOL ROCK BAR LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-31

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de OLD SCHOOL ROCK BAR LTDA - ME em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 18:30

Decorrido prazo de OLD SCHOOL ROCK BAR LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLD SCHOOL ROCK BAR LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0841012-71.2017.8.14.0301 INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, §

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 01:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:26

Documentos

Decisão

•15/12/2017, 12:18

Despacho

•18/07/2018, 14:37

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 08:49

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 08:51

Despacho

•06/02/2020, 14:09

Despacho

•11/02/2020, 12:58

Decisão

•25/11/2020, 17:35

Decisão

•04/02/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:48

Sentença

•10/05/2022, 20:46

Sentença

•14/05/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 01:26