0000361-78.2019.8.14.0036

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 34.059,83

Orgao julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

LUCIMAR DO NASCIMENTO VIANA

CPF 228.***.***-72

Autor

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Terceiro

OEIRAS DO PARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FUNDO DE PREVIDENCIA DE OEIRAS DO PARA FUNPREV

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA

CNPJ 04.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA

OAB/PA 18863•Representa: ATIVO

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES

OAB/PA 17258•Representa: ATIVO

SERGIO DE MORAES MONTEIRO

OAB/PA 25531•Representa: PASSIVO

PEDRO REIS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANEIDE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PA 10786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/01/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/01/2026, 08:45

Juntada de decisão

03/09/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 14:34

Juntada de Ofício

21/02/2024, 12:48

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA em 03/08/2023 23:59.

10/08/2023, 20:09

Documentos

Documento de Migração

•13/05/2022, 17:48

Documento de Migração

•13/05/2022, 17:48

Documento de Migração

•13/05/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•14/05/2022, 10:00

Sentença

•30/01/2023, 15:11

Despacho

•19/07/2023, 08:02

Sentença

•21/11/2023, 14:45

Decisão

•23/02/2024, 13:52

Decisão

•26/02/2024, 07:21

Despacho

•18/06/2024, 13:12

Despacho

•06/11/2024, 09:12

Despacho

•06/11/2024, 10:45

Despacho

•17/06/2025, 11:10

Acórdão

•15/07/2025, 12:52

Acórdão

•15/07/2025, 13:23