0006847-40.2020.8.14.0070

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Abaetetuba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

EZEQUIEL DE SOUZA LIMA

CPF 411.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WESLER RODRIGUES CARDOSO

CPF 031.***.***-14

TERCEIRO

WELTON DA SILVA CARDOSO

CPF 703.***.***-58

TERCEIRO

JANETE BAIA ARAUJO

CPF 027.***.***-58

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107604/2025

12/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1107604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 20:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 892821/2025 - AgRg

10/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0892821 - AgRg no AREsp 2836594 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:25

Conhecido o recurso de EZEQUIEL DE SOUZA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 892821/2025 - AgRg no AREsp 2836594

04/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 892821/2025

22/09/2025, 13:06

Protocolizada Petição 892821/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811001/2025

02/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição 811001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:55

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Despacho

•20/01/2025, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Sentença

•20/01/2025, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Devolução de Mandado

•20/01/2025, 13:27

Decisão

•20/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:28

Despacho

•20/01/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:28