0006847-40.2020.8.14.0070

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

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Partes do Processo

RITA DO SOCORRO MELO CAMPELO

CPF 926.***.***-91

Autor

WELTON DA SILVA CARDOSO

Autor

EZEQUIEL DE SOUZA LIMA

CPF 411.***.***-10

Autor

JANETE BAIA ARAUJO

CPF 027.***.***-58

Autor

WESLER RODRIGUES CARDOSO

CPF 031.***.***-14

Autor

Advogados / Representantes

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES

OAB/PA 29234•Representa: ATIVO

SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO

OAB/PA 34033•Representa: ATIVO

MARCOS PIRES RODRIGUES

OAB/PA 27831•Representa: ATIVO

MAURICIO PIRES RODRIGUES

OAB/PA 20476•Representa: ATIVO

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARAES

OAB/PA 23422•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 10:06

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2026, 17:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/02/2026, 17:15

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:05

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:36

Juntada de termo de ciência

06/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

20/01/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:36

Documentos

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:19

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:19

Documento de Migração

•06/12/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 17:14

Decisão

•18/04/2022, 10:16

Decisão

•20/04/2022, 15:32

Despacho

•15/06/2022, 15:14

Decisão

•03/08/2022, 15:23

Sentença

•19/12/2022, 14:42

Decisão

•07/03/2023, 15:42

Devolução de Mandado

•03/04/2023, 11:59

Decisão

•26/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:58

Despacho

•01/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:25