0013256-02.2014.8.14.0051

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF 485.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163953/2023

29/11/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1163953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 967786/2023 - AgRg

28/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967786 - AgRg no AREsp 2410768 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2023, 14:07

Não conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 967786/2023 - AgRg no AREsp 2410768

21/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 967786/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 780.

30/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041845/2023

18/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1041845/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 17:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/10/2023 Petição Nº 967786/2023 -

10/10/2023, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 967786/2023 - AgRg

10/10/2023, 05:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 18:20