0045328-59.2000.8.14.0301

Cumprimento de sentençaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2000

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770•Representa: PASSIVO

FREDERICO COELHO DE SOUZA

OAB/PA 1074•Representa: PASSIVO

REYNALDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR

OAB/BA 296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:47

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:48

Juntada de decisão

24/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

14/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de ARTECON-ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:17

Documentos

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:15

Decisão

•14/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:50

Decisão

•05/02/2025, 14:02