0802085-71.2019.8.14.0008

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 42.930,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

JOANA DARC DA SILVA MARTINS

CPF 255.***.***-00

Autor

BARCARENA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE BARCARENA

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA

CNPJ 05.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA

OAB/PA 27930•Representa: ATIVO

YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES

OAB/PA 27165•Representa: ATIVO

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO

OAB/PA 27616•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR

OAB/PA 12598•Representa: ATIVO

ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR

OAB/PA 21322•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:59

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:27

Processo Reativado

19/01/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 20:09

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

16/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/09/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•18/11/2019, 23:04

Despacho

•12/05/2020, 15:35

Sentença

•23/02/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:13

Despacho

•13/12/2022, 15:21

Despacho

•03/12/2024, 11:37

Decisão

•28/02/2025, 23:21

Decisão

•04/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:11

Pedido de Desarquivamento

•09/09/2025, 11:34

Decisão

•07/11/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:05