0029619-66.2009.8.14.0301

Outras Medidas ProvisionaisAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF 207.***.***-72

Autor

ESPOLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

ESPOLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM- PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS

OAB/PA 16147•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA E SILVA em 11/09/2025 23:59.

28/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

28/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 15:26

Publicado Sentença em 21/08/2025.

23/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:48

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:55

Juntada de Certidão

12/08/2025, 09:54

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:32

Despacho

•27/10/2022, 11:55

Despacho

•27/10/2022, 12:12

Decisão

•19/04/2024, 08:05

Decisão

•19/04/2024, 08:10

Decisão

•11/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:06

Despacho

•26/08/2024, 12:25

Acórdão

•24/09/2024, 17:10

Decisão

•04/12/2024, 10:07

Decisão

•17/02/2025, 10:45