0021291-89.2019.8.14.0401

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

FELIPE JOSE DE SOUZA PINHEIRO

CPF 946.***.***-00

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 763 foi retirado e o Assunto de id 763 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/09/2023, 09:41

Baixa Definitiva

22/09/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:34

Conhecido o recurso de FELIPE JOSE DE SOUZA PINHEIRO - CPF: 946.685.312-00 (APELANTE) e não-provido

17/08/2023, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 23:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:10

Documentos

Sentença

•18/05/2022, 13:14

Decisão

•22/07/2022, 14:19

Despacho

•20/09/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:41

Acórdão

•17/08/2023, 11:17