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0015835-82.2016.8.14.0040
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2016
Valor da Causa
R$ 88.000,00
Orgao julgador
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDA NATIVIDADE MACEDO DE CASTRO
CPF 336.***.***-53
SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA
CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS
Advogados / Representantes
JOAO DE DEUS GONCALVES
OAB/TO 6688•Representa: ATIVO
LUCIANO PITA LOPES
OAB/TO 6033•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 12:06Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 08:48Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 08:36Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 08:36Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 08:36Conclusos para decisão
28/01/2026, 08:48Expedição de Certidão.
28/01/2026, 08:48Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 09:44Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/09/2025 23:59.
28/10/2025, 14:20Decorrido prazo de RAIMUNDA NATIVIDADE MACEDO DE CASTRO em 29/08/2025 23:59.
28/10/2025, 12:54Juntada de certidão
18/09/2025, 08:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
24/08/2025, 02:38Publicado Decisão em 22/08/2025.
24/08/2025, 02:38Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025, 23:14Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 23:14Documentos
Documento de Migração
•30/07/2019, 17:57
Ato Ordinatório
•01/11/2019, 12:38
Decisão
•05/02/2020, 09:08
Decisão
•10/02/2020, 08:27
Decisão
•10/07/2020, 13:04
Decisão
•13/07/2020, 13:30
Sentença
•22/10/2020, 19:19
Sentença
•22/10/2020, 21:10
Ato Ordinatório
•15/12/2020, 23:30
Ato Ordinatório
•15/12/2020, 23:31
Decisão
•26/05/2021, 10:00
Acórdão
•24/08/2021, 11:31
Ato Ordinatório
•19/10/2021, 14:15
Ato Ordinatório
•19/10/2021, 14:16
Decisão
•09/05/2022, 12:13