0009145-25.2019.8.14.0010

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

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Partes do Processo

RONY BRENO CORREA RODRIGUES

CPF 076.***.***-48

Autor

GLEITO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 011.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

O ESTADO E COLETIVIDADE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/11/2022, 14:33

Baixa Definitiva

21/11/2022, 14:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2022, 10:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/11/2022, 10:58

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:57

Juntada de Certidão

28/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

03/10/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/08/2022, 14:38

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:55

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022, 10:16

Documentos

Documento de Migração

•28/11/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:05

Despacho

•03/02/2021, 12:12

Despacho

•03/02/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 09:00

Sentença

•01/03/2021, 11:10

Sentença

•01/03/2021, 12:21

Decisão

•15/03/2021, 13:03

Decisão

•15/03/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 17:56

Despacho

•10/06/2021, 13:26