0009145-25.2019.8.14.0010

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES

Processos relacionados

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Partes do Processo

GLEITO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 011.***.***-59

Autor

RONY BRENO CORREA RODRIGUES

CPF 076.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894269/2022

05/10/2022, 06:01

Protocolizada Petição 894269/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

05/10/2022, 00:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:28

Expedição de Ofício nº 097313/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/09/2022, 18:57

Conhecido o recurso de GLEITO FERREIRA DOS SANTOS e RONY BRENO CORREA RODRIGUES e provido

30/09/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

29/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 869795/2022

29/09/2022, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022, 10:47

Protocolizada Petição 869795/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2022, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 18:30

Ofício

•30/09/2022, 18:54