0855059-79.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ANDRE LUIS CALVINHO DIAS

CPF 771.***.***-72

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS

OAB/PA 20971•Representa: ATIVO

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA

OAB/PA 27679•Representa: ATIVO

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CALVINHO DIAS em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:46

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:55

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 12:47

Documentos

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 16:44

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 16:44

Despacho

•06/02/2020, 13:25

Sentença

•16/09/2020, 14:11

Sentença

•05/11/2020, 11:32

Acórdão

•26/09/2021, 21:15

Acórdão

•19/05/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:17

Decisão

•17/02/2023, 08:18

Decisão

•14/06/2023, 13:11