Voltar para busca
0008490-43.2017.8.14.0133
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO GABRIEL FRANCA PORTAL
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/06/2022, 10:28Baixa Definitiva
24/06/2022, 10:28Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 20:03Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 12:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022, 00:05Publicado Ementa em 01/06/2022.
01/06/2022, 00:05Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 14:49Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 14:49Conhecido o recurso de HAMILTON NOGUEIRA SALAME - CPF: 138.587.262-49 (PROCURADOR) e não-provido
26/05/2022, 09:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022, 10:54Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 18:52Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 11:44Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 14:55Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2022, 14:54Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 14:09Documentos
Documento de Migração
•02/06/2021, 12:16
Documento de Migração
•02/06/2021, 12:16
Documento de Migração
•02/06/2021, 12:16
Ato Ordinatório
•30/06/2021, 11:34
Despacho
•30/06/2021, 13:31
Ato Ordinatório
•23/11/2021, 18:48
Despacho
•25/11/2021, 10:30
Ato Ordinatório
•20/04/2022, 10:50
Ato Ordinatório
•20/04/2022, 10:50
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 14:09
Acórdão
•26/05/2022, 09:26