0029783-70.2019.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

PRISCILA AMARAL COIMBRA

Terceiro

JOEL JOSIAS DE OLIVEIRA PIEDADE

CPF 011.***.***-05

Reu

PRISCILA AMARAL COIMBRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA AMARAL COIMBRA

CPF 008.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:40

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

29/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:03

Juntada de despacho

22/08/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ARTIGO 129, § 9º, DO CP. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. DA ALMEJADA SUBSTITUIÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. INCABIMENTO. RECUSA QUE DEVE SER FEITA EM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PERANTE O JUIZO DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O instituto da suspensão condicional da pena representa um benefício concedido ao sentenciado, no qual, mediante o cumprimento de algumas condições, tem-se a execução de sua pena suspensa pelo período de 02 (dois) anos;

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:23

Juntada de Petição de apelação

15/12/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/10/2022, 10:10

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 09:01

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:01

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 11:28

Sentença

•31/05/2022, 12:40

Decisão

•26/10/2022, 10:10

Decisão

•13/12/2022, 07:40

Decisão

•19/12/2022, 12:23

Despacho

•15/03/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:02

Acórdão

•05/07/2023, 12:20