Apelação Criminal 0029783-70.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0029783-70.2019.8.14.0401

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JOEL JOSIAS DE OLIVEIRA PIEDADE

CPF 011.***.***-05

Autor

PRISCILA AMARAL COIMBRA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/08/2023, 11:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Baixa Definitiva

22/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:05

Publicado Ementa em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:42

Conhecido o recurso de JOEL JOSIAS DE OLIVEIRA PIEDADE - CPF: 011.256.472-05 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), LUIZ CESAR TAVARES BIBAS - CPF: 028.474.422-00 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

05/07/2023, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023, 17:20

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 11:28

Sentença

•31/05/2022, 12:40

Decisão

•26/10/2022, 10:10

Decisão

•13/12/2022, 07:40

Decisão

•19/12/2022, 12:23

Despacho

•15/03/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 15:02

Acórdão

•05/07/2023, 12:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h