0012655-37.2019.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

WALTER DIONATA FERNANDES DE SOUSA

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS FONSECA

CPF 002.***.***-05

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2024, 15:11

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 23:33

Publicado Ementa em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:01

Conhecido o recurso de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e WALTER DIONATA FERNANDES DE SOUSA (APELANTE) e não-provido

05/12/2023, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 18:25

Documentos

Documento de Migração

•23/07/2021, 11:36

Documento de Migração

•23/07/2021, 11:36

Documento de Migração

•23/07/2021, 11:36

Documento de Migração

•23/07/2021, 11:37

Documento de Migração

•23/07/2021, 11:37

Documento de Migração

•23/07/2021, 11:37

Sentença

•02/06/2022, 11:37

Decisão

•17/10/2022, 14:20

Documento de Comprovação

•08/11/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:25

Despacho

•14/11/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:25

Despacho

•17/02/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:24