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0009816-73.2018.8.14.0401
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
RODRIGO SOARES DOS SANTOS
LUIZ FELIPE MONTEIRO SOUZA
CPF 054.***.***-17
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/01/2025, 11:21Baixa Definitiva
11/01/2025, 11:20Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025, 10:20Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/01/2025, 10:19Juntada de Certidão
07/01/2025, 10:19Juntada de Certidão
09/10/2024, 10:33Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
24/05/2024, 13:31Juntada de Certidão
24/05/2024, 13:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024, 00:05Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024, 00:05Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2024, 11:42Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2024, 11:42Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 11:30Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 08:24Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 10:41Documentos
Sentença
•03/06/2022, 13:02
Sentença
•03/06/2022, 13:33
Ato Ordinatório
•03/06/2022, 13:44
Ato Ordinatório
•03/06/2022, 13:43
Decisão
•24/02/2023, 12:52
Despacho
•03/03/2023, 15:28
Ato Ordinatório
•06/03/2023, 09:25
Ato Ordinatório
•17/03/2023, 10:34
Ato Ordinatório
•17/03/2023, 10:35
Ato Ordinatório
•05/06/2023, 12:26
Despacho
•05/06/2023, 12:44
Ato Ordinatório
•12/09/2023, 14:18
Acórdão
•10/10/2023, 09:10
Decisão
•09/01/2024, 11:07
Decisão
•09/01/2024, 16:07