Agravo em Recurso Especial 0009816-73.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

LUIZ FELIPE MONTEIRO SOUZA

CPF 054.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

CPF 706.***.***-57

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:00

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698390/2024

19/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 698390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 573356/2024 - AgRg

19/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573356 - AgRg no AREsp 2651194 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE MONTEIRO SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 573356/2024 - AgRg no AREsp 2651194

06/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 621931/2024

26/07/2024, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024, 14:55

Protocolizada Petição 621931/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2024

26/07/2024, 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2024, 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 19:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 10:30

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