0007552-73.2010.8.14.0301

Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA CELIA CARVALHO PAMPOLHA

CPF 423.***.***-00

Autor

MARIA IVETE SANTOS RANGEL

CPF 137.***.***-72

Autor

MARIA ARLETE SANTOS DE CARVALHO

CPF 916.***.***-04

Reu

RICARDO AUGUSTO BORGES LEAO

CPF 352.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA

OAB/PA 5441•Representa: ATIVO

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES

OAB/PA 1895•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2026, 15:06

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2026, 09:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 09:49

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de MARIA IVETE SANTOS RANGEL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:35

Recurso Especial não admitido

24/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 07:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/09/2025, 07:47

Juntada de Certidão

17/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BORGES LEAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:51

Despacho

•01/08/2022, 10:11

Despacho

•01/09/2022, 00:12

Despacho

•05/09/2022, 16:43

Despacho

•05/09/2022, 21:53

Despacho

•08/09/2022, 12:31

Decisão

•05/10/2023, 15:04

Decisão

•05/10/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:21

Despacho

•13/12/2024, 12:55

Despacho

•16/12/2024, 09:23

Acórdão

•25/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 21:56