Procedimento Comum Cível 0007552-73.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2010

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARIA IVETE SANTOS RANGEL

CPF 137.***.***-72

Autor

MARIA CELIA CARVALHO PAMPOLHA

CPF 423.***.***-00

Autor

RICARDO AUGUSTO BORGES LEAO

CPF 352.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA ARLETE SANTOS DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BORGES LEAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA ARLETE SANTOS DE CARVALHO

CPF 916.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de MARIA IVETE SANTOS RANGEL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MARIA CELIA CARVALHO PAMPOLHA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:23

Juntada de despacho

30/01/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 7 de novembro de 2023

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0007552-73.2010.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA. APELANTE(S): MARIA IVETE SANTOS RANGEL MARIA CELIA CARVALHO PAMPOLHA ADVOGADO(A)(S): ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA (OAB/PA 5.441) APELADO(A): RICARDO AUGUSTO BORGES LEÃO MARIA ARLETE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES (OAB/PA 1.895) RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO CIVI

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA CELIA CARVALHO PAMPOLHA. MARIA IVETE SANTOS RANGEL. ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA – OAB/PA 5.441. APELADO: RICARDO AUGUSTO BORGES LEAO. MARIA ARLETE SANTOS DE CARVALHO. ADVOGADO: ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES – OAB/PA 1.895. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Após análise do sistema PJE deste Egrégio Tribunal de Justiça, constatou-se que os Apelantes 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0007552-73.2010.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA.

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA CELIA CARVALHO PAMPOLHA. MARIA IVETE SANTOS RANGEL. ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA – OAB/PA 5.441. APELADO: RICARDO AUGUSTO BORGES LEAO. MARIA ARLETE SANTOS DE CARVALHO. ADVOGADO: ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES – OAB/PA 1.895. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Após análise do sistema PJE deste Egrégio Tribunal de Justiça, constatou-se que os Apelantes 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0007552-73.2010.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0007552-73.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Tendo em vista a apresentação de Contrarrazões pela Apelada, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém-PA, 29 de julho de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Va

02/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2022, 00:13

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:51

Despacho

•01/08/2022, 10:11

Despacho

•01/09/2022, 00:12

Despacho

•05/09/2022, 16:43

Despacho

•05/09/2022, 21:53

Despacho

•08/09/2022, 12:31

Decisão

•05/10/2023, 15:04

Decisão

•05/10/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:21

Despacho

•13/12/2024, 12:55

Despacho

•16/12/2024, 09:23

Acórdão

•25/07/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 21:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h