0828889-36.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelTransferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

AFONSO PAULO DA SILVA LIRA

CPF 331.***.***-34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO

OAB/PA 14426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/08/2022, 08:53

Transitado em Julgado em 20/07/2022

10/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de AFONSO PAULO DA SILVA LIRA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de AFONSO PAULO DA SILVA LIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:01

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:39

Expedição de Carta.

06/06/2022, 10:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

06/06/2022, 07:33

Juntada de

30/05/2022, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:15

Documentos

Decisão

•06/04/2020, 10:01

Sentença

•16/12/2020, 10:59

Decisão

•24/06/2021, 13:34

Acórdão

•06/06/2022, 07:33