0005205-45.2017.8.14.0035

Peticao CivelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Orgao julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

MANOEL SANTANA MARINHO DE SIQUEIRA

CPF 092.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS

OAB/PA 20527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:53

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:19

Juntada de petição

23/03/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO Q. MONTALVÃO DAS NEVES OAB/PA 12.358 APELADO: MANOEL SANTANA MARINHO DE SIQUEIRA ADVOGADO: ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS OAB/PA 20.527 RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005205-45.2017.8.14.0035 Vistos etc. No presente caso, destaco que a matéria debatida no presente recurso de apelação está contida no IRDR de Tema nº 04, no qual se discute: “as bal

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2019, 14:22

Processo migrado do Sistema Libra

08/11/2019, 13:15

REMESSA INTERNA

08/11/2019, 11:22

REMESSA INTERNA

07/11/2019, 11:42

REMESSA INTERNA

07/11/2019, 11:40

REMESSA INTERNA

07/11/2019, 09:42

Documentos

Documento de Migração

•08/11/2019, 13:13

Documento de Migração

•08/11/2019, 13:13

Documento de Migração

•08/11/2019, 13:13

Decisão

•06/06/2022, 10:47

Decisão

•06/06/2022, 12:35

Decisão

•23/02/2026, 15:12

Decisão

•24/02/2026, 11:27

Despacho

•01/04/2026, 08:53

Despacho

•07/04/2026, 19:35