Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/03/2026, 10:24Baixa Definitiva
23/03/2026, 10:23Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2026 23:59.
22/03/2026, 00:11Decorrido prazo de MANOEL SANTANA MARINHO DE SIQUEIRA em 19/03/2026 23:59.
22/03/2026, 00:11Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 08:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
26/02/2026, 08:07Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 11:27Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 11:27Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
23/02/2026, 15:12Conclusos para decisão
09/03/2025, 17:54Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/03/2025, 17:49Cancelada a movimentação processual
28/11/2024, 22:12Cancelada a movimentação processual
09/09/2024, 22:30Cancelada a movimentação processual
30/03/2023, 15:33Cancelada a movimentação processual
15/07/2022, 08:10