0005042-97.2013.8.14.0005

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JOSE GOMES PINTO DA SILVA

CPF 367.***.***-87

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 372016/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372016 - EDcl no AgInt no REsp 2041366 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 18:10

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00372016/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041366/PA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

14/06/2023, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:52

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372016/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041366/PA

07/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393262/2023

02/05/2023, 11:31

Protocolizada Petição 393262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

02/05/2023, 11:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 372016/2023 -

27/04/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17