Apelação Cível 0005042-97.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE GOMES PINTO DA SILVA

Autor

JOSE GOMES PINTO DA SILVA

CPF 367.***.***-87

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:10

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312•Representa: ATIVO

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA 20201•Representa: ATIVO

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ELZA MAROJA KALKMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:44

Conhecido o recurso de JOSE GOMES PINTO DA SILVA - CPF: 367.090.852-87 (APELANTE) e MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: 066.075.192-53 (PROCURADOR) e não-provido

19/03/2026, 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/03/2026, 23:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2025, 14:40

Recebidos os autos

13/01/2025, 13:36

Juntada de petição inicial

13/01/2025, 13:36

Documentos

Documento de Migração

•27/09/2018, 10:06

Documento de Migração

•27/09/2018, 10:06

Documento de Migração

•27/09/2018, 10:06

Documento de Migração

•27/09/2018, 10:06

Acórdão

•22/05/2019, 15:29

Acórdão

•23/05/2019, 12:29

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 14:28

Contrarrazões

•10/06/2019, 18:07

Despacho

•09/11/2020, 13:28

Despacho

•09/11/2020, 14:43

Despacho

•03/08/2021, 12:40

Despacho

•05/08/2021, 10:17

Despacho

•05/08/2021, 10:22

Despacho

•06/06/2022, 12:49

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