0006840-93.2013.8.14.0005

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

DANIEL PIRES BRITO

CPF 812.***.***-72

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/10/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

04/10/2023, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 479414/2023 - EDcl no AgInt no

08/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479414 - EDcl no AgInt no REsp 2040836 - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023, 19:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479414/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040836/PA

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

21/08/2023, 21:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479414/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040836/PA

17/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503129/2023

26/05/2023, 18:06

Protocolizada Petição 503129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023, 18:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 479414/2023 -

24/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023, 20:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 19:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04