0009527-43.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

EDIMAR MOREIRA BARBOSA

CPF 292.***.***-00

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:15

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 21:03

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/11/2022, 15:41

Juntada de Certidão

21/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de parecer

07/11/2022, 11:43

Documentos

Documento de Migração

•12/12/2018, 14:46

Documento de Migração

•12/12/2018, 14:46

Documento de Migração

•12/12/2018, 14:46

Documento de Migração

•12/12/2018, 14:46

Documento de Migração

•12/12/2018, 14:46

Documento de Migração

•12/12/2018, 14:46

Acórdão

•22/05/2019, 15:24

Acórdão

•23/05/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:05

Despacho

•09/11/2020, 13:31

Despacho

•09/11/2020, 13:54

Despacho

•06/08/2021, 08:54

Decisão

•06/08/2021, 11:31

Decisão

•06/08/2021, 11:32