Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009527-43.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

EDIMAR MOREIRA BARBOSA

CPF 292.***.***-00

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 08:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199679/2023

11/12/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1199679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 938275/2023 - AgInt

07/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938275 - AgInt nos EREsp 2040841 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

05/12/2023, 15:16

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00938275/2023 - AgInt nos EREsp 2040841/PA

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:30

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938275/2023 - AgInt nos EREsp 2040841/PA

30/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986440/2023

29/09/2023, 17:17

Protocolizada Petição 986440/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2022, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2023, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h