0005236-97.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

JOSE MARIA VIEIRA DE ARAUJO

CPF 653.***.***-20

Autor

JOSE MARIA VIEIRA DE ARAUJO

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA

OAB/PA 18180•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:15

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:48

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:12

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/11/2022, 10:12

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:28

Documentos

Documento de Migração

•28/08/2018, 10:48

Documento de Migração

•28/08/2018, 10:48

Documento de Migração

•28/08/2018, 10:48

Documento de Migração

•28/08/2018, 10:49

Documento de Migração

•28/08/2018, 10:49

Acórdão

•22/05/2019, 15:28

Acórdão

•23/05/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 15:21

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 15:22

Despacho

•09/11/2020, 13:29

Despacho

•09/11/2020, 14:26

Despacho

•03/08/2021, 12:41

Despacho

•05/08/2021, 10:17

Despacho

•05/08/2021, 10:30

Despacho

•06/06/2022, 12:50