Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005236-97.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

JOSE MARIA VIEIRA DE ARAUJO

CPF 653.***.***-20

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 19/09/2023

21/09/2023, 11:20

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

10/08/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/08/2023, 08:53

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2039270)

07/08/2023, 18:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 751971/2023

07/08/2023, 06:06

Protocolizada Petição 751971/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2023

07/08/2023, 06:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 357652/2023 - EDcl no AgInt no

15/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023, 19:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2022, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2023, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 18:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2023, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2023, 15:00

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