0005784-25.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS

CPF 626.***.***-34

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: ATIVO

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo migrado do sistema Libra

16/10/2025, 21:40

Juntada de documento de migração

16/10/2025, 21:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057842520138140005: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 241. - O asssunto 8942 foi removido. - O asssunto 10438 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10438 para 10671. - Processo 1º Grau removido: 00057842520138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA (APRESENTAÇÃO N. 042/2015) PREVENÇÃO À APELAÇÃO/DOC Nº 20150449229031, NOS TERMOS DO ART.253, I, DO CPC.. - Ação Coletiva: N.

16/10/2025, 21:28

Baixa Definitiva

14/01/2025, 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/01/2025, 11:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:03

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:36

Juntada de Certidão

26/08/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

18/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de parecer

07/11/2022, 11:32

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2018, 10:54

Documento de Migração

•12/11/2018, 10:54

Documento de Migração

•12/11/2018, 10:54

Documento de Migração

•12/11/2018, 10:54

Acórdão

•22/05/2019, 15:19

Acórdão

•23/05/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:43

Despacho

•09/11/2020, 13:31

Despacho

•09/11/2020, 13:52

Despacho

•03/08/2021, 12:41

Despacho

•05/08/2021, 10:17

Despacho

•05/08/2021, 10:30

Despacho

•06/06/2022, 12:50

Despacho

•06/06/2022, 13:05