Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005784-25.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS

CPF 626.***.***-34

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/08/2024, 18:58

Transitado em Julgado em 23/08/2024 em atendimento ao acórdão retro

23/08/2024, 13:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 525893/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

23/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525893 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2039240 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 16:40

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00525893/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2039240/PA

21/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

14/08/2024, 19:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

07/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525893/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2039240/PA

06/08/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555160/2024

01/07/2024, 11:01

Protocolizada Petição 555160/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024, 10:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 525893/2024 -

24/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2023, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2023, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2024, 20:31

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h