0004217-56.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 3° Grau · TJPA · Embargos de Divergência em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

ROSANGELA FRANCISCA DIAS

Autor

ROSANGELA FRANCISCA DIAS

CPF 990.***.***-63

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 10:32

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:28

Juntada de documento de migração

12/02/2026, 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:14

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:00

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:56

Documentos

Documento de Migração

•12/12/2018, 12:14

Documento de Migração

•12/12/2018, 12:14

Documento de Migração

•12/12/2018, 12:14

Documento de Migração

•12/12/2018, 12:15

Acórdão

•22/05/2019, 15:25

Acórdão

•23/05/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:01

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:02

Despacho

•09/11/2020, 13:25

Despacho

•09/11/2020, 14:49

Despacho

•03/08/2021, 12:40

Despacho

•05/08/2021, 10:17

Despacho

•05/08/2021, 10:27

Despacho

•06/06/2022, 12:50

Despacho

•06/06/2022, 13:08