Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004217-56.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

ROSANGELA FRANCISCA DIAS

CPF 990.***.***-63

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 08:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199391/2023

11/12/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1199391/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 827068/2023 - AgInt

07/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827068 - AgInt nos EREsp 2037892 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

05/12/2023, 15:05

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00827068/2023 - AgInt nos EREsp 2037892/PA

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:30

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827068/2023 - AgInt nos EREsp 2037892/PA

30/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926099/2023

15/09/2023, 18:36

Protocolizada Petição 926099/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023, 18:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2022, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2023, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2023, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:19

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 20:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2023, 06:08

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