0010021-05.2013.8.14.0005

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

LEILA DA SILVA E SILVA

CPF 536.***.***-72

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2024, 23:21

Transitado em Julgado em 01/04/2024

04/04/2024, 23:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1035987/2023 - EDcl no AgInt no

01/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035987 - EDcl no AgInt no REsp 2044102 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:10

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035987/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044102/PA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:17

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035987/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044102/PA

05/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063230/2023

25/10/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1063230/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023, 11:03

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18/10/2023, 05:43

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17/10/2023, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 13:00