0010021-05.2013.8.14.0005

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Orgao julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

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Partes do Processo

LEILA DA SILVA E SILVA

CPF 536.***.***-72

Autor

LEILA DA SILVA E SILVA

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901•Representa: PASSIVO

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733•Representa: PASSIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Baixa Definitiva

11/09/2024, 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

05/09/2024, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:08

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:08

Juntada de Certidão

16/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/12/2022, 12:38

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:51

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:04

Documentos

Documento de Migração

•07/12/2018, 12:11

Documento de Migração

•07/12/2018, 12:11

Documento de Migração

•07/12/2018, 12:11

Documento de Migração

•07/12/2018, 12:11

Documento de Migração

•07/12/2018, 12:11

Acórdão

•22/05/2019, 15:21

Acórdão

•23/05/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:28

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 09:30

Despacho

•09/11/2020, 13:26

Despacho

•09/11/2020, 14:40

Despacho

•06/08/2021, 08:55

Decisão

•06/08/2021, 11:34

Decisão

•06/08/2021, 11:34

Despacho

•06/06/2022, 12:52