0022990-95.2017.8.14.0301

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

ELANIE RODRIGUES BASTOS

CPF 002.***.***-99

Autor

APF COMERCIO EIRELI EPP

Reu

APF COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ 19.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MORAES QUARESMA NETO

OAB/PA 34536•Representa: ATIVO

CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

OAB/PA 26241•Representa: ATIVO

CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/PA 23699•Representa: ATIVO

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657•Representa: PASSIVO

ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES

OAB/PA 29893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:47

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de ELANIE RODRIGUES BASTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:21

Documentos

Documento de Migração

•11/04/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:02

Decisão

•20/12/2022, 10:33

Decisão

•13/02/2023, 10:18

Decisão

•20/04/2023, 09:52

Decisão

•28/04/2023, 12:04

Despacho

•26/05/2023, 10:04

Despacho

•14/06/2023, 11:54

Decisão

•05/09/2023, 10:25

Decisão

•19/09/2023, 10:58

Decisão

•04/03/2024, 11:16

Decisão

•14/03/2024, 08:57

Sentença

•01/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:12