Apelação Cível 0022990-95.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

APF COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ 19.***.***.0001-50

Autor

APF COMERCIO EIRELI EPP

Autor

ELANIE RODRIGUES BASTOS

CPF 002.***.***-99

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:37

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES

OAB/PA 29893•Representa: ATIVO

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657•Representa: ATIVO

ANTONIO MORAES QUARESMA NETO

OAB/PA 34536•Representa: PASSIVO

CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

OAB/PA 26241•Representa: PASSIVO

CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/PA 23699•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de APF COMERCIO EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de ELANIE RODRIGUES BASTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a APF COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 19.459.782/0001-50 (APELANTE).

04/12/2025, 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

19/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:18

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2025, 16:12

Documentos

Documento de Migração

•11/04/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:02

Decisão

•20/12/2022, 10:33

Decisão

•13/02/2023, 10:18

Decisão

•20/04/2023, 09:52

Decisão

•28/04/2023, 12:04

Despacho

•26/05/2023, 10:04

Despacho

•14/06/2023, 11:54

Decisão

•05/09/2023, 10:25

Decisão

•19/09/2023, 10:58

Decisão

•04/03/2024, 11:16

Decisão

•14/03/2024, 08:57

Sentença

•01/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h