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0008537-97.2019.8.14.0116
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Ourilândia do Norte
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
JUCINALDO PINHEIRO MARTINS
CPF 000.***.***-90
O ESTADO
Advogados / Representantes
RONALDO ROQUE TREMARIN
OAB/PA 18142•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RONALDO ROQUE TREMARIN em 24/10/2025 23:59.
13/11/2025, 20:19Decorrido prazo de RONALDO ROQUE TREMARIN em 24/10/2025 23:59.
13/11/2025, 20:19Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2025, 14:35Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 08:51Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 08:51Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2025, 15:46Conclusos para decisão
26/07/2025, 09:13Juntada de decisão
25/07/2025, 16:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024, 14:32Expedição de Certidão.
01/06/2024, 18:28Ato ordinatório praticado
30/05/2024, 02:39Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024, 15:42Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 15:34Decorrido prazo de JUCINALDO PINHEIRO MARTINS em 26/01/2024 23:59.
31/01/2024, 08:33Juntada de Petição de devolução de mandado
15/01/2024, 23:27Documentos
Documento de Comprovação
•25/06/2021, 11:17
Documento de Comprovação
•25/06/2021, 11:17
Documento de Comprovação
•25/06/2021, 11:17
Sentença
•25/06/2021, 11:17
Despacho
•05/05/2022, 20:07
Despacho
•14/12/2023, 14:03
Ato Ordinatório
•30/05/2024, 02:39
Decisão
•07/06/2024, 12:02
Despacho
•20/06/2024, 10:21
Ato Ordinatório
•20/06/2024, 10:40
Despacho
•20/06/2024, 10:40
Ato Ordinatório
•04/06/2025, 12:23
Acórdão
•30/06/2025, 15:11
Retificação de acórdão
•03/07/2025, 11:16
Decisão
•03/10/2025, 15:46