0802353-25.2021.8.14.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Autor

RENATA AMAZONAS MACIEL

CPF 518.***.***-53

Reu

CARLOS MATEUS PEREIRA SEADE

CPF 883.***.***-34

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB/PA 12406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 09:05

Baixa Definitiva

16/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:36

Juntada de despacho

12/03/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 11:03

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:58

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:23

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 16:23

Documentos

Decisão

•16/03/2021, 09:12

Decisão

•16/03/2021, 15:43

Decisão

•17/03/2021, 10:33

Certidão

•17/03/2021, 10:44

Decisão

•11/05/2021, 11:34

Decisão

•11/06/2021, 11:56

Decisão

•27/01/2022, 11:26

Despacho

•30/08/2022, 10:09

Despacho

•01/09/2022, 13:33

Sentença

•01/02/2023, 11:16

Sentença

•15/02/2023, 12:03

Decisão

•10/08/2023, 11:03

Decisão

•31/08/2023, 10:39

Despacho

•29/01/2024, 10:28

Despacho

•22/03/2024, 11:26