0030669-40.2017.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

ERIVALDO DO SOCORRO SILVA

CPF 222.***.***-15

Reu

ESTER MARQUES LISBOA

CPF 767.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

11/01/2024, 13:40

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 08:50

Conclusos para despacho

08/01/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. 1. Nestes autos verifico que o réu foi condenado a uma pena de 10 (dez) anos de reclusão em regime incialmente fechado (91173141), tendo sido, após o recurso de Apelação, mantida pelo Tribunal de Justiça (105999340) com trânsito em julgado certificado em 13 de dezembro 2023 (105999347). 2. Ocorre que em virtude do réu ter respondido o processo em liberdade, foi-lhe permitido aguardar o julgamento do recurso em liberdade, sem informações acerca do cumprimento do mandado de prisão. 3.

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 12:23

Expedição de Guia de Recolhimento para ERIVALDO DO SOCORRO SILVA - CPF: 222.916.952-15 (REU) (Nº. 0030669-40.2017.8.14.0401.03.0005-12).

18/12/2023, 12:11

Apensado ao processo 0823895-48.2023.8.14.0401

18/12/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:46

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 14:46

Despacho

•01/06/2022, 13:14

DESPACHO

•15/06/2022, 13:25

Decisão

•15/06/2022, 13:25

Sentença

•19/04/2023, 10:02

Sentença

•19/04/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:28

Despacho

•18/05/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:22

Despacho

•18/05/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:39

Acórdão

•22/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 22:34