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0030669-40.2017.8.14.0401
Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Processos relacionados
Partes do Processo
ERIVALDO DO SOCORRO SILVA
CPF 222.***.***-15
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/12/2023, 09:16Baixa Definitiva
13/12/2023, 09:10Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 14:55Publicado Intimação em 27/11/2023.
27/11/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/11/2023, 00:05Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2023, 16:46Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 09:17Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 09:17Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
22/11/2023, 12:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023, 14:21Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2023, 15:25Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 10:29Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 18:25Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2023, 18:23Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 17:39Documentos
Documento de Migração
•24/09/2021, 14:46
Despacho
•01/06/2022, 13:14
DESPACHO
•15/06/2022, 13:25
Decisão
•15/06/2022, 13:25
Sentença
•19/04/2023, 10:02
Sentença
•19/04/2023, 10:03
Ato Ordinatório
•19/04/2023, 13:42
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 13:28
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 13:28
Despacho
•18/05/2023, 08:32
Ato Ordinatório
•18/05/2023, 09:22
Despacho
•18/05/2023, 09:24
Ato Ordinatório
•25/10/2023, 17:39
Acórdão
•22/11/2023, 12:27