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0002945-67.2017.8.14.0108
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2017
Valor da Causa
R$ 46.850,00
Orgao julgador
Vara Única de Eldorado dos Carajás
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/12/2025, 17:58Juntada de petição
05/11/2025, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PA 29.147-A. AGRAVADO: ANA FAUSTA DA SILVA E SILVA. ADVOGADO: MIRAMNY SANTANA GUEDELHA – OAB/PA nº 16.583-A. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Determino a intimação do agravante BANCO VOTORANTIM S/A, na pessoa de seu procurador, para se manifestar expressamente, no prazo de 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0002945-67.2017.8.14.0108. COMARCA: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA.
26/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 26 de setembro de 2022
27/09/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 EMBARGADA: ANA FAUSTA DA SILVA E SILVA. ADVOGADO: MIRAMNY SANTANA GUEDELHA – OAB/PA nº 16.583-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO V 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0002945-67.2017.8.14.0108. COMARCA: ELDORADO DOS CARAJÁS/PA.
31/08/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0002945-67.2017.8.14.0108 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná
09/02/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2019, 09:16Juntada de certidão
19/09/2019, 09:12Processo migrado do Sistema Libra
04/09/2019, 14:03REMESSA INTERNA
20/08/2019, 11:29REMESSA INTERNA
13/08/2019, 09:27REMESSA INTERNA
12/08/2019, 16:01REMESSA INTERNA
09/08/2019, 09:55AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - TRAMITADO E RECEBIDO, NESTA DATA, PELA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO 1º GRAU/ SEDE. PROCESSO ENVIADO FISICAMENTE PARA A CENTRAL, PORÉM SEM TRAMITAÇÃO NO SISTEMA LIBRA PELA REFERIDA COMARCA.
02/08/2019, 12:37AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Ao Tribunal em grau de recurso, através do oficio nº 130/2019 - CIV, contendo 185 paginas.
08/07/2019, 09:14Documentos
Documento de Migração
•04/09/2019, 14:02
Documento de Migração
•04/09/2019, 14:02
Decisão
•10/12/2021, 16:56
Decisão
•10/12/2021, 20:42
Ato Ordinatório
•08/02/2022, 08:31
Ato Ordinatório
•08/02/2022, 08:32
Decisão
•30/08/2022, 12:01
Decisão
•30/08/2022, 12:53
Ato Ordinatório
•26/09/2022, 07:55
Ato Ordinatório
•26/09/2022, 07:55
Decisão
•25/05/2023, 15:57
Decisão
•25/05/2023, 16:37
Despacho
•10/12/2024, 15:14
Despacho
•10/12/2024, 15:38
Acórdão
•07/10/2025, 11:32