0002945-67.2017.8.14.0108

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 46.850,00

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MIRAMNY SANTANA GUEDELHA

OAB/PA 16583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/11/2025, 10:40

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de ANA FAUSTA DA SILVA E SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:54

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:18

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2025, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de ANA FAUSTA DA SILVA E SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:24

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:24

Documentos

Documento de Migração

•04/09/2019, 14:02

Documento de Migração

•04/09/2019, 14:02

Decisão

•10/12/2021, 16:56

Decisão

•10/12/2021, 20:42

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:32

Decisão

•30/08/2022, 12:01

Decisão

•30/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 07:55

Decisão

•25/05/2023, 15:57

Decisão

•25/05/2023, 16:37

Despacho

•10/12/2024, 15:14

Despacho

•10/12/2024, 15:38

Acórdão

•07/10/2025, 11:32