0804531-43.2023.8.15.0731

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.981,40

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:12

Expedido alvará de levantamento

08/08/2025, 10:02

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2025, 13:56

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804531-43.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de alvará físico, eis que os pagamentos judiciais somente se procedem por meio do Alvará pix, conforme Ato da Presidência nº 63/2025. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, informar os dados bancários, eis que a mesma possui sim relacionamento bancário conforme consulta SISBAJUD. CABEDELO, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:59

Indeferido o pedido de FELIX SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 006.892.258-22 (EXEQUENTE)

21/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:30

Decisão

•13/11/2023, 12:05

Decisão

•13/11/2023, 12:05

Despacho

•13/12/2023, 12:27

Sentença

•21/03/2024, 11:35

Despacho

•11/04/2024, 12:48

Despacho

•11/04/2024, 12:48

Sentença

•29/04/2024, 08:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 12:04

Despacho

•13/05/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:57

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/07/2024, 15:49